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Desembargador Marco Villas Boas alerta sobre importância de extrativismo consciente na Amazônia durante Congresso Internacional de Direitos Humanos

Ao participar da abertura do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (15/10), em Lisboa, e que prossegue nesta quarta-feira, em Coimbra, em Portugal, o desembargador Marco Villas Boas, ressaltou a importância do extrativismo consciente para a população da região amazônica. “Igualmente importante é consumo dos produtos extraídos de forma legal e consciente, proporcionando o desenvolvimento dos povos que ali residem”, ponderou o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), que realiza o evento em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra. Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira”, o Congresso na capital portuguesa foi aberto com os pronunciamentos do coordenador do Mestrado, professor doutor Gustavo Paschoal, e da vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), professora doutora Carla Amado e do desembargador Marco Villas Boas, também presidente do Colégio de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem) e que na oportunidade entregou o diploma de 15 anos da Esmat a três professores participantes do evento. Um dos destaques da programação do Congresso em Lisboa foi o lançamento da edição especial da Revista Esmat, edição de nº 18, pelo professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH). Destaque também para as palestras do professor doutor César Aparecido Nunes (Paideia/Unicamp), com o tema “Humanos e educação para a cultura da paz”, e do professor doutor Gustavo Paschoal e do doutorando Wellington Magalhães, juiz titular da Comarca de Cristalândia, sobre o “Acesso à justiça aos povos indígenas”.   A programação continua nesta quarta-feira, na cidade de Coimbra, com várias palestras com temas como “Direito ao processo justo: Tendências e perspectivas do processo civil brasileiro”; “Direito à saúde e migrações: algumas reflexões à luz dos direitos humanos”; e “Inteligência artificial e prestação jurisdicional”. Organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), o Congresso tem ainda como parceiros realizadores o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).    Congresso em Palmas O tradicional Congresso, realizado anualmente em Palmas, tem como foco levar o público acadêmico e a sociedade a refletirem sobre os Direitos Humanos, pensados como direitos básicos de todos - civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos. E a data do evento em 2019 já está marcada: vai acontecer entre os próximos dias 6 e 8 de novembro, na sede da Esmat, reunindo mais uma vez palestrantes do Brasil e do exterior, com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral. Confira a programação de Coimbra aqui.
16/10/2019 (00:00)
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