Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,44 3,44
EURO 4,20 4,21

Homem é condenado a 7 anos por tráfico de drogas em Paraíso

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara criminal de Paraíso do Tocantins, condenou, na última sexta-feira (13/4), Osvaldo Kaminkis Ataídes da Silva a sete anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas. Conforme consta nos autos, Osvaldo e o irmão João Paulo desobedeceram a uma ordem de parada em blitz e foram detidos após perseguição policial. Durante a ação, a policia percebeu que quem estava na garupa da moto teria arremessado algo no mato. No total, foram apreendidos 18,60g de maconha e 104g de crack. "O que seria suficiente para produzir, pelo menos, 118 dolas para venda em varejo", destacou a magistrada na sentença. De acordo com a decisão, Osvaldo seria o dono da droga apreendida e assumiu a propriedade das substâncias. João Paulo foi inocentado. “Não houve qualquer apreensão de drogas em poder de João Paulo ou de outros objetos destinados ao tráfico de entorpecentes, a não ser a apreensão de pouca quantia em dinheiro, a qual, isoladamente, não se presta para confirmar o comércio proscrito”, avaliou o magistrada. Já em relação a Osvaldo, a juíza afirmou que as provas “tornam-se plenamente convincentes e suficientes para a formação de um juízo de convicção seguro acerca da responsabilidade do denunciado Osvaldo pelo crime de tráfico ilícito de substância”. O acusado foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa. Confira aqui a decisão.
16/04/2018 (00:00)
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia